Plano Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório da UHE Ourinhos
Este é um exemplo de sete planos desenvolvidos para a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA do Grupo Votorantim e para a DUKE-Energy International, Geração Paranapanema S/A, todos no Rio Paranapanema, abrangendo um total de 69 municípios entre os estados de São Paulo e Paraná, perfazendo um perímetro total de borda dos reservatórios da ordem de 3.500 quilômetros, elaborados entre os anos de 2001 e 2006.
Tratam-se de Planos de Uso e Ocupação do Solo na faixa de 1 km de borda dos reservatórios com vistas à conservação ambiental e aproveitamento múltiplo dos recursos naturais, considerando os Planos Diretores Municipais e a necessidade de desenvolvimento dos municípios envolvidos.
No caso específico do estado do Paraná, 6 dos 7 planos visavam também a criação de parâmetros objetivos para a fiscalização e o licenciamento de atividades em bordas de recursos hídricos. Esses Planos foram apresentados e debatidos com as prefeituras dos municípios envolvidos, bem como aprovados em Audiências Públicas. As proposições dos Planos foram objeto de normas específicas editadas pelo órgão ambiental do Paraná – IAP e estão em vigência.
Objetivos do Trabalho
- Intensificar a integração das ações empresariais com os demais agentes que atuam na região, a fim de garantir disponibilidade de água para os serviços de geração assim como para outros usos.
- Subsidiar a coordenação dos órgãos públicos envolvidos na elaboração de controles do uso múltiplo e racional dos recursos naturais, em sintonia com os objetivos empresariais.
- Contribuir para a conservação da diversidade biológica na área
Propiciar o aproveitamento múltiplo das águas e margens do reservatório, de forma ambientalmente sustentada.
