Casos de Licenciamento e regularização realizados
pela Eco-Urbe:
• para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, na implementação do Plano de Regularização Jurídica e Ambiental do Assentamento Urbano denominado Jardim Santo André, com cerca de 686.000,00 m², composto de várias fases de implantação. Envolveu o licenciamento ambiental prévio do Plano e os licenciamentos de instalação específicos dos vários setores a serem implantados. Além desse programa, a atividade de licenciamento está envolvendo ainda a urbanização de 6 glebas fora dos limites do Jardim Santo André.;
• no que concerne à gestão de resíduos, mais especificamente aos resíduos oriundos da construção civil, várias unidades de área transferência e transbordo foram objeto de licenciamento, em Guarulhos e no ABC paulista. No caso de Guarulhos fez-se também o licenciamento das unidades recicladoras do resíduo segregado. Na cidade de São Paulo atuamos em um grande projeto de Aterro de Resíduos da Construção Civil localizado em Perus, com capacidade de deposição de cerca de 2.300.000 m³, já concluído;
• em empreendimentos rodoviários, particularmente nas obras de manutenção e duplicação da rodovia Regis Bittencourt, trecho do planalto, atuamos no licenciamento das áreas de apoio, como canteiros de obras, bota-foras e áreas de empréstimos, para as empresas Serveng-Civilsan, Empresa Construtora Brasil e Sobrenco Engenharia e Comércio. Particularmente os processos de licenciamento dessas obras foram, ao seu encerramento, objeto de relatório de encerramento das atividades previstas no licenciamento.
• no que se refere aos processos de regularização, destaca-se o trabalho realizado com imóveis da Alameda Gabriel Monteiro da Silva, em São Paulo, com apoio da Associação Alameda Gabriel, com o intuito de buscar sua regularidade perante a legislação urbana do município. Nesse processo projetamos também as mudanças edilícias necessárias para o processo de regularidade.
