Plano de Bairro

O que é

Plano desenvolvido para a escala do bairro, onde são dimensionados e localizados todos os equipamentos sociais, são definidas as diretrizes urbanísticas e os projetos urbanos. Sua metodologia tem como condição fundamental a participação da população moradora.

O Plano de Bairro aborda a escala local, onde a vivência do cidadão extrapola, no seu dia a dia, os limites de sua residência. É a primeira instância de participação da população no planejamento da cidade e está previsto no Plano Diretor do Município de São Paulo, nos Artigos 43 e 44 da Lei 13.885/04, que prevê a divisão da cidade em bairros, o estímulo, a contribuição e participação das Subprefeituras e seus Conselhos de Representantes na elaboração de Planos de Bairro e lhe dá diretrizes.

Esta maneira de planejar envolve e compromete o cidadão com a construção da cidade. Ele passa a ver com maior clareza o seu bairro como local de uma vida comunitária, onde ele, com os demais moradores, usufruem de serviços que vão desde a infraestrutura, como água e esgoto, ruas e praças, até equipamentos mais complexos de saúde, educação, cultura e lazer.

Como o Plano de Bairro aborda todas as questões locais de modo integral, com a definição precisa do que falta para completar o bairro relativo a  infraestrutura e a equipamentos comunitários públicos e o que seria necessário para o futuro com o seu crescimento, os moradores deixam de ter uma visão simplificada da realidade, onde tudo é prioritário, para ter uma visão mais completa e participativa do processo, sendo capazes de priorizar demandas e acompanhar o processo de planejamento e de implantação do que foi planejado, assumindo assim maior parcela de controle sobre o seu território.

O Plano de Bairro insere o cidadão no sistema de gestão da cidade, para isso lhe dando instrumentos. Ao adquirir o conhecimento mais aprofundado de seu próprio local de moradia, de sua dinâmica de crescimento, a população vai se situando nos grandes temas relativos à cidade, trazidos pelo Plano de Bairro, porque não se pode perder de vista que o bairro é parte integrante do território da cidade.

A participação popular, garantida nos momentos decisórios chave da elaboração do Plano de Bairro, é a forma de trazer e fortalecer a organização social comunitária, muitas vezes incipiente, outras já existentes e mais maduras. Cada vez mais se encontram comunidades com visão muito clara de suas necessidades, dos problemas enfrentados no seu dia a dia e muitas vezes com sugestões para solucioná-los e, portanto, com mais vínculo com seu território de moradia.

Experiência da empresa

A Eco-Urbe, através de seus sócios, tem larga experiência nesse tema. Desde o início da década de 1990, quando a sócia Elisabeth Salgado coordenou tecnicamente o projeto de Planejamento de Bairro na Bacia do Ribeirão Cocaia para o Projeto Habitacional de Interesse Social “Chácara do Conde”, sob contrato com a Urbe, Planejamento, Projeto e Programação para a SEHAB-PMSP.

Outro projeto que merece destaque nesse tema foi o Planejamento de Bairro em torno de seis escolas-padrão na periferia da Grande São Paulo, visando requalificar os bairros de características muito precárias, completando a urbanização e dando condições de qualidade de vida para a população de baixa-renda. A sócia Elisabeth Salgado coordenou tecnicamente o projeto sob contrato com a Urbe, Planejamento, Projeto e Programação, para a Secretaria Estadual de Educação, FDE – Fundação para o Desenvolvimento do Ensino em 1993.

A metodologia de Plano de Bairro foi sendo aprimorada na medida em que ele foi sendo aplicado tanto pelo seu criador, o Prof. Cândido Malta, como pela Arq. Elisabeth Salgado que o acompanhou nesse processo e atingiu sua versão atual, com intensa participação da Eco-Urbe, com o envolvimento de seus dois sócios e técnicos no Plano de Bairro de Perus.

O Plano de Bairro de Perus foi desenvolvido para o distrito de Perus, Município de são Paulo, em 2008/2009, que contava na época com 110 mil habitantes. O Distrito foi dividido em 10 Unidades ambientais de Moradia, conceito que norteou o Plano, e teve deu diagnóstico e proposições construído por técnicos urbanistas e a população local. Esta importante experiência foi registrada em dois livros publicados, cujas referências estão no portfólio desta empresa.

Plano de Bairro – 1ª Publicação - no limite do seu bairro uma experiência sem limites

Plano de Bairro – 2ª Publicação – Perus em Transformação

Atualmente a Eco-Urbe vem acompanhando os movimentos de moradores em prol dos Planos de Bairro para seus bairros, como o do bairro da Pompéia, Santana e outros.