Capacidade de Suporte São Paulo, SP
Montagem e Avaliação de um Cenário Equilibrado para o Desenvolvimento Urbano de São Paulo através de uma Estratégia combinada de Transportes e Uso do Solo na Região Metropolitana de São Paulo – Capacidade de Suporte/ PITU 2025
A Montagem e Avaliação de um Cenário Equilibrado para o Desenvolvimento Urbano de São Paulo através de uma Estratégia combinada de Transportes e Uso do Solo na Região Metropolitana de São Paulo – conhecido como Estudo da Capacidade de Suporte/ PITU 2025, foi realizado pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), no âmbito do Convênio com a Prefeitura do Município de São Paulo, através da SEMPLA, com apoio da Fundação para a Pesquisa Ambiental (FUPAM) e a URBE – Planejamento, Urbanismo e Arquitetura SS Ltda, ligadas através de Convênio de Cooperação, assinado em 01/11/2007, tendo o trabalho a duração de 12 meses mais 2 destinados à Relatório de divulgação. A Urbanista Elisabeth Salgado, sócia-diretora da Eco-Urbe, fez parte do núcleo básico de condução desse trabalho.
O Projeto teve como objetivo geral desenvolver estudos para estabelecer uma distribuição territorial mais equilibrada entre habitação e empregos e para assegurar a compatibilidade entre o adensamento das atividades enquanto potenciais construtivos proposto na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo e a capacidade de suporte da infra-estrutura viária e de transportes das viagens geradas por elas, utilizando e ajustando, onde cabível, os instrumentos e os resultados dos trabalhos realizados no Plano Integrado de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de São Paulo – PITU 2025. Com o objetivo de revisar o PDE definido pela lei 13.430/02 e na Lei Complementar 13.885/04 especialmente o seu Quadro 8 Estoque do Potencial Construtivo Adicional por Distrito Municipal discriminado por uso residencial e não residencial, Anexo a Parte III da lei nº 13.885 de 25 de agosto de 2004 página nº. 27 do Diário Oficial do Município, publicado em 06 de outubro de 2004.
Dado seu ineditismo, o trabalho representou um considerável desafio à Prefeitura de São Paulo e o Governo de Estado, representado pela STM. Para responder com eficácia o projeto foi elaborado por equipe multidisciplinar e contou durante todo o seu transcorrer, com o apoio das demais secretarias e de órgãos municipais e estaduais especializados.
Envolveu preliminarmente a capacitação do modelo TRANUS, desenvolvido anteriormente em trabalho específico na STM, para representar as políticas de adensamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA). Esses ajustes no modelo refinaram o seu módulo de uso do solo, para permitir análises locais, bem como avaliar as conseqüências dos comportamentos mercadológicos pertinentes, e ainda o efeito de políticas de regulação estatais, considerada sempre como unidade de análise espacial a zona O-D das pesquisas decenais da STM.
Além dos dados e informações disponíveis, referentes ao uso do solo e legislação urbanística no município de São Paulo, e das premissas que nortearam o cálculo dos estoques construtivos sob análise, constantes da versão vigente do PDE, compôs o trabalho:
- Definição de metodologia para determinação da capacidade de suporte da infra-estrutura de transportes e respectivos indicadores;
- Delineamento de um cenário desejável de localização de atividades na cidade, especialmente de adensamento e de posicionamento relativo de habitações e empregos;
- Seleção e caracterização dos indicadores de capacidade de suporte da infraestrutura;
- Verificação da capacidade de suporte frente às propostas de adensamento;
- Determinação dos potenciais construtivos adicionais aos existentes no Município de São Paulo, por bacia de tráfego e por distrito;
- Treinamento dos técnicos da Prefeitura e da SMT no Modelo TRANUS.
A Eco-Urbe, na pessoa de sua sócia-diretora Elisabeth Salgado, como membro do Núcleo Técnico Básico do trabalho, coordenou todos os estudos urbanísticos e de uso do solo, que conduziram à construção dos cenários para simulação; participou da definição da metodologia para determinação da capacidade de suporte da infra-estrutura de transportes e respectivos indicadores; do delineamento de um cenário desejável de localização de atividades na cidade, especialmente de adensamento e de posicionamento relativo de habitações e empregos; da seleção e caracterização dos indicadores de capacidade de suporte da infraestrutura; e da verificação da capacidade de suporte frente às propostas de adensamento;